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Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde
15/03/2011 08:39
Extraído de JusClip
Minas Gerais: Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde
14/03/2011
Amanhã (15/02), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde iniciarão uma parceria com o objetivo de evitar demandas judiciais que envolvam medicamentos, procedimentos e insumos médicos em face do Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, quando um usuário do SUS recorre à Defensoria Pública por não conseguir um medicamento de fornecimento obrigatório, o único caminho possível para a solução do problema é a justiça.
Com a cooperação entre as instituições será possível resolver esses problemas administrativamente. Cada caso será analisado individualmente por defensores e profissionais da saúde das duas secretarias, que permanecerão na DPMG, de segunda a quinta-feira para essa finalidade.
A iniciativa beneficiará principalmente pacientes do SUS, que terão suas demandas atendidas de forma mais ágil, além de diminuir demandas judiciais.
O termo de cooperação técnica que formalizará a parceria será assinado na DPMG, às 9h, pela Defensora Pública-Geral, Andréa Tonet; o Secretário Municipal da Saúde, Marcelo Teixeira e o Secretário Estadual da Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques. Estarão presentes também representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Serviço:
Evento: Assinatura termo de cooperação técnica – Defensoria Pública de Minas Gerais / Secretária Estadual de Saúde de Minas Gerais / Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
Local: Defensoria Pública de Minas Gerais – Rua Paracatu, 304, Barro Preto, Belo Horizonte – MG
Data: 15/03/2011
